Termos e Condições

1. Identificação

Sandra Santos, NIF 226021980, Palmela, Setúbal, Portugal.

Email: ola@sandrasantos.pt

Website: sandrasantos.pt

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website sandrasantos.pt e a aquisição de produtos digitais e serviços disponibilizados por Sandra Santos.

3. Serviços Prestados

Sandra Santos presta serviços nas seguintes áreas:

• Branding e gestão de redes sociais
• Assistência virtual
• Desenvolvimento web
• Tráfego pago e performance digital

As condições específicas de cada serviço são acordadas individualmente entre as partes através de proposta e contrato de prestação de serviços.

4. Produtos Digitais

O website disponibiliza produtos digitais para venda, nomeadamente guias, ebooks e outros conteúdos formativos em formato PDF.

• O pagamento é processado de forma segura através da plataforma Gumroad.
• Após confirmação do pagamento, o acesso ao produto é disponibilizado imediatamente por email.
• Os produtos digitais são de uso pessoal e intransmissíveis — não é permitida a sua reprodução, partilha ou revenda.
• Dado o caráter imediato da entrega digital, não são aceites devoluções após o download, salvo em caso de produto defeituoso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — textos, imagens, logótipos, produtos digitais e restantes elementos — é propriedade exclusiva de Sandra Santos e está protegido pela legislação de direitos de autor.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

6. Limitação de Responsabilidade

Sandra Santos não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou dos seus conteúdos, incluindo indisponibilidade temporária do serviço.

Os resultados obtidos com a aplicação dos conteúdos dos produtos digitais dependem exclusivamente do empenho e contexto individual de cada utilizador.

7. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

8. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de ola@sandrasantos.pt.